Política de Privacidade

Mediante este aviso, UNIVERSIA informa os Usuários dos distintos PORTAIS Universia (denominados “Usuários” ou, no singular o “Usuário”) acerca da sua política de proteção de dados de caráter pessoal (incluindo qualquer informação relativa a uma pessoa identificada ou identificável, incluindo seu nome completo ou nome comercial, endereço físico e eletrônico, número de telefone, RG, CPF ou CNPJ, número de cartão de crédito, situação financeira, patrimonial, contrato social, balanço patrimonial, preferências e padrões de acesso, incluindo todo endereço ou número de identificação de um terminal utilizado para conexão a uma rede de computadores e os registros de conexão e de acesso a aplicações de internet) (denominados “os Dados Pessoais”) para que os Usuários forneçam ao UNIVERSIA os Dados Pessoais requeridos por ocasião da inscrição ou ativação em alguns dos serviços oferecidos por UNIVERSIA nos PORTAIS Universia ou através dos mesmos, plenamente informados acerca da obrigatoriedade de se informar determinados dados e a finalidade do seu tratamento.

1- Entidades responsáveis pelos arquivos automatizados com os dados pessoais dos Usuários dos PORTAIS Universia. Normativa aplicável.

Os PORTAIS regulados por esta Política de Privacidade (denominados “PORTAIS”) e as entidades titulares dos mesmos, responsáveis pelos arquivos automatizados com os dados pessoais dos seus Usuários (denominados conjuntamente neste documento como “UNIVERSIA” e, também, adiante, como “titulares dos PORTAIS”), são os seguintes:

* www.universia.com.ar: a entidade titular deste portal e responsável do arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA S.A., com domicílio na Av. Alicia Moreau de Justo 1960, Piso 1 – Oficina 103, Buenos Aires, Argentina e com endereço de e-mail info@universia.com.ar.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.com.ar por PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA, S.A., rege-se pelo Direito Argentino, em especial, pela Lei 25.326 de Proteção de Dados Pessoais, segundo a qual, entende-se por tais, “Informação de qualquer tipo referida a pessoas físicas ou de existência ideal identificadas ou identificáveis”. A estes efeitos, faz-se igualmente constar que, na Argentina, a DIREÇÃO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, é o órgão de Controlo da Lei N 25.326, tendo a atribuição de atender as denúncias e reclamações que se coloquem com relação ao não cumprimento das normas sobre proteção de dados pessoais.

* www.universia.com.br: a entidade titular deste portal e responsável pelo arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é UNIVERSIA BRASIL, S.A., com domicílio sito na Av. Paulista, 2073 -15 andar – CJ 1503 – Horsa II Cerqueira Cesar – Cep 01311-300 – São Paulo – SP – Brasil e com direção de correio eletrônico de contato redacao@universia.com.br.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.com.br, por UNIVERSIA BRASIL, S.A., rege-se pela legislação brasileira.

* www.universia.cl: a entidade titular deste portal e responsável do arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é UNIVERSIA CHILE, S.A., com domicílio em Bandera 140, piso 9, Santiago de Chile, Chile e com endereço de e-mail webmastercl@soporte.universia.net.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.cl, responsabilidade da sociedade chilena UNIVERSIA CHILE, S.A., rege-se pelo Direito Chileno e, em especial, pela Lei sobre Proteção de Vida Privada (Lei N?19.628 publicada no Diário Oficial de 28 de Agosto de 1999), segundo a qual por dado pessoal entende-se “o relativo a qualquer informação referente a pessoas naturais, identificadas ou identificáveis”.

* www.universia.net.co: a entidade titular deste portal e responsável do arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é UNIVERSIA COLÔMBIA, S.A., com domicílio na Calle 78 No. 9 – 57 piso 2, Bogotá, Colômbia e com endereço de e-mail serviciouniversiacol@mail.universia.net.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.net.co, responsabilidade de UNIVERSIA COLÔMBIA, S.A., rege-se pela legislação colombiana.

* www.universia.net.mx: a entidade titular deste portal e responsável do arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., com domicílio na Av. Vasco de Quiroga 3900 Torre C, piso 5, Col. Lomas de Santa Fe, C. P. 05300, de México D. F., México e com endereço de e-mail buzon@universia.net.mx.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.net.mx por UNIVERSIA MÉXICO, S.A. de C.V., rege-se pela legislação mexicana.

* www.universia.edu.pe: a entidade titular deste portal e responsável do arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é UNIVERSIA PERU, S.A., com domicílio na Av. Canaval y Moreyra 380 8, escritório 802, San Isidro, Lima 27, Peru e com endereço de e-mail info@universia.edu.pe.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.edu.pe por UNIVERSIA PERU, S.A., rege-se pela legislação peruana.

* www.universia.pt: a entidade titular deste portal e responsável do arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., com domicílio na Rua do Crucifixo n 55 4, Lisboa 1100-182, Portugal e com endereço de e-mail conteudos@universia.pt.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.pt, responsabilidade do PORTAL UNIVERSIA PORTUGAL – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INFORMÁTICOS, S.A., rege-se pela pelas legislação e regulamentações do Direito Português.

* www.universia.pr: a entidade titular deste portal e responsável pelo arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é UNIVERSIA PORTO RICO, INC., com domicílio na Av. Arterial Hostos, Hato Rey Puerto Rico 00918, Porto Rico e com endereço de e-mail helpdesk@universia.pr.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.pr por UNIVERSIA PORTO RICO, INC., rege-se pelas leis e regulamentação do Direito de Estado Livre Associado de Porto Rico.

* www.universia.edu.uy: a entidade titular deste portal e responsável do arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é de UNIVERSIA URUGUAI, S.A., com domicílio em Carlos Berg 2597, CP 1300, Montevideo (Uruguai), e com endereço de e-mail webmaster_uy@universia.net.

O tratamento de dados pessoais dos Usuários de www.universia.edu.uy, por UNIVERSIA URUGUAI, S.A., rege-se pelo Direito Uruguaio, em especial, pela Lei n 18.331 de Proteção de Dados Pessoais e Ação de Habeas Data, segundo a qual por dado pessoal entende-se “informações relativas a todas as pessoas físicas ou jurídicas identificadas ou identificáveis. Ele também observa que, no Uruguai, a Unidade de Regulação e Controle de Dados Pessoais, é o órgão de controle Lei n 18.331, tendo a atribuição de advertir, multar, podendo assim solicitar à Justiça por meio da Agência para o Desenvolvimento da Gestão de Governo Eletrônico e Sociedade de Informação do Conhecimento (“AGESIC”) a suspensão temporária da base de dados.

* www.universia.edu.ve: a entidade titular deste portal e responsável do arquivo automatizado com os dados pessoais dos seus Usuários é SERVICIOS UNIVERSIA VENEZUELA, S.U.V., S.A., com domicílio na Av. Libertador, Multicentro Empresarial del Este, Núcleo A, piso 7, Ofic. A73, Municipio Chacao, Caracas 1060, Venezuela e com endereço de e-mail info@universia.edu.ve.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.edu.ve por UNIVERSIA VENEZUELA, S.U.V., S.A., rege-se pelas leis e regulamentação da Venezuela.

* www.universia.ad, www.universia.com.bo, www.universia.cr, www.universia.com.ec, www.universia.com.sv, www.universia.es, www.universia.com.gt, www.universia.hn, www.universia.com.ni, www.universia.com.pa, www.universia.com.py, www.universia.com.do, e www.universia.tv: a entidade titular destes portais e responsável pelos arquivos automatizados com os dados pessoais dos usuários é PORTAL UNIVERSIA, S.A., com CIF A-82726639, inscrita no Registro Mercantil de Madrid – Tomo 15.717, Livro 0, Folio 1, Secção 8, Folha M-264916, Inscrição 1?, com domicílio na Avda Cantabria s/n, Boadilla del Monte, Madrid, Espanha, e com endereço de e-mail registo@universia.net.

O tratamento dos dados pessoais dos Usuários de www.universia.ad, www.universia.com.bo, www.universia.cr, www.universia.com.ec, www.universia.com.sv, www.universia.es, www.universia.com.gt, www.universia.hn, www.universia.com.ni, www.universia.com.pa, www.universia.com.py, www.universia.com.do e www.universia.tv, por PORTAL UNIVERSIA, S.A., rege-se pelo Direito Espanhol, e, em especial, pela Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de dados de caráter pessoal, segundo a qual, por dato pessoal entende-se qualquer informação referente a pessoas físicas identificadas ou identificáveis. Em conformidade com esta normativa, o arquivo com os dados dos Usuários destes PORTAIS encontra-se inscrito na Agência Espanhola de Proteção de Dados.

Além dos PORTAIS, também é objeto de regulação pela presente Política de Privacidade o seguinte portal:

* www.universia.net: a entidade titular deste portal é UNIVERSIA HOLDING, S.L., com CIF B-82976515, inscrita no Registro Mercantil de Madrid – Tomo 16.547, Livro 0, Folio 103, Secção 8, Folha M-281891, Inscrição 1?, com domicílio na Av da Cantabria s/n, Boadilla del Monte, Madrid, Espanha, e com direção de correio eletrônico de contato contacto@universia.net. Este portal não tem registro de Usuários nem, portanto, arquivo de Usuários próprio, sem prejuízo de que os Usuários dos portais anteriores possam fazer login naquelas áreas que têm alojadas debaixo da url deste portal, sem produzir-se comunicação de dados a favor da UNIVERSIA HOLDING, S.L., que atua como responsável do tratamento dos dados pessoais dos Usuários dos PORTAIS, em conformidade com o disposto na cláusula “3.- Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários”. O tratamento dos dados por UNIVERSIA HOLDING, S.L., regula-se pelo Direito Espanhol.

2- Caráter obrigatório de se informar determinados dados para o registro nos Portais Universia e finalidade do tratamento. Envio de informação comercial por comunicações eletrônicas.

Faz-se necessários o envio dos dados solicitados e o cumprimento dos requisitos solicitados para que o processo de registro como Usuário seja efetuado nos Portais Universia. UNIVERSIA reserva-se no direito de modificar, a qualquer momento e sem prévio aviso, a presente política para adaptá-la a novas leis ou jurisprudências, assim como em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério do UNIVERSIA, tais alterações se façam necessárias, razão pela qual recomendamos a leitura periódica desta Política de Privacidade.

Alguns serviços prestados nos PORTAIS Universia podem conter condições particulares com previsões específicas em matéria de proteção de Dados Pessoais.

Os dados pessoais recolhidos serão objeto de tratamento automatizado e incorporados no arquivo automatizado do Portal no qual o USUÁRIO se registre. A Entidade responsável do arquivo automatizado será a sociedade Universia titular do Portal em que o USUÁRIO se registrou, tal como exposto na cláusula “1- Entidades responsáveis dos arquivos automatizados com os dados pessoais dos Usuários dos Portais de UNIVERSIA. Lei aplicável”.

UNIVERSIA proporciona aos Usuários os recursos técnicos adequados para que, com caráter prévio, possam acessar este aviso sobre a Política de Privacidade ou a qualquer outra informação relevante e possam prestar o seu consentimento a fim de que UNIVERSIA proceda ao tratamento automatizado dos seus Dados Pessoais.

O Usuário garante que os Dados Pessoais fornecidos ao UNIVERSIA são verdadeiros e responsabiliza-se por comunicar ao UNIVERSIA qualquer modificação nos mesmos. O Usuário autoriza expressamente a UNIVERSIA a confirmar os Dados Pessoais informados, consultando órgãos públicos, empresas especializadas, cadastros restritivos ou centrais de risco. As informações que a UNIVERSIA obtiver destas entidades serão tratadas de forma confidencial.

Para utilização do Portal, os usuários deverão ser civilmente capazes, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil, ou estarem devidamente representados por quem de direito. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes absoluta ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores na forma da lei.

Ao confirmar seu cadastro no Portal, o usuário declara-se plenamente cliente de que será o único e exclusivo responsável pelas operações realizadas por meio de seu login e pela veracidade do conteúdo que venha a postar.

O usuário não poderá, em hipótese alguma, se fazer passar por outra pessoa. Igualmente o usuário não poderá violar os direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de qualquer pessoa.

EM RELAÇÃO AO USO DESTE PORTAL, O USUÁRIO ATESTA QUE TODAS AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS EM SEU PERFIL SÃO EXATAS, VERDADEIRAS, ATUAIS E COMPLETAS.

Em caso de violação dos Termos de uso e desta Política de Privacidade, o usuário será desativado.

O recolhimento e tratamento automatizado dos Dados Pessoais tem como finalidade a criação e manutenção da relação contratual estabelecida com UNIVERSIA, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços em que Usuário decida contratar, ativar sessões, ou utilizar a adequação destes serviços às preferências e gostos dos Usuários, o estudo da utilização dos serviços por parte dos Usuários, o desenho de novos serviços, e o envio de informação técnica, operativa e comercial acerca dos seus produtos e serviços. A finalidade da
recolhimento e tratamento automatizado dos Dados Pessoais inclui igualmente o seu compartilhamento com as empresas do Grupo Santander e seus respectivos parceiros envolvidos nos produtos e/ou serviços disponibilizados neste Portal para as finalidades previstas nesta Política, bem como o envio de formulários, pesquisas de comunicação e marketing de relacionamento e questionários, que o Usuário não é obrigado a responder, possibilidade de ofertas e/ou informações mais assertivas, relevantes às necessidades e/ou interesses do Usuário e possibilidade de maior eficiência em relação à frequência e continuidade de comunicação com o usuário.

O UNIVERSIA compromete-se a usar as informações coletadas apenas para as finalidades aqui definidas, reservando-se o direito de guardá-las para fins de cumprimento de Lei e/ ou para resguardar em caso de qualquer pretensão civil, bem como destruí-las após sua utilização, ou simplesmente não utilizá-las.

UNIVERSIA fica expressamente autorizado a utilizar tais dados para fins comerciais e promocionais sobre os seus serviços e produtos, e também a respeito de produtos e serviços de terceiros, que em nenhum caso poderão acessar os dados. O usuário consciente do uso dos mesmos para os fins indicados, autoriza expressamente o UNIVERSIA a enviar comunicações comerciais e publicitárias sobre produtos, serviços e atividades próprios de UNIVERSIA ou de terceiros, incluídas as comunicações eletrônicas (correio eletrônico, sms ou outro meio de comunicação equivalente), e que versem sobre atividades acadêmicas, tais como conferências, cursos, congressos, entre outros, ou sobre serviços, produtos ou atividades relacionadas com a investigação, a tecnologia, as telecomunicações, as saídas profissionais e a procura de emprego, a cultura, o apoio ao estudo e formação, desenvolvimento de trabalhos e projetos, e o lazer.

Entretanto, fica reservado ao cliente/usuário/internauta o direito de, a qualquer momento, inclusive no ato da disponibilização das informações pessoais, informar ao UNIVERSIA, por meio dos canais de comunicação disponíveis para o cadastramento de tais informações, do não interesse em receber tais anúncios, inclusive por e-mail (opt-out), hipótese em que o UNIVERSIA interromperá tais envios no menor tempo possível.

3- Responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários.

A entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos Usuários dos PORTAIS Universia é o UNIVERSIA HOLDING, S.L., com domicílio na Avenida de Cantabria s/n, Boadilla del Monte (Madrid, Espanha).

Como responsável pelo tratamento, é UNIVERSIA HOLDING, S.L. que gere os acessos dos Usuários aos PORTAIS, encarregando-se da autenticação, gestão e administração técnica dos dados pessoais dos seus Usuários, sem comunicação alguma de dados entre os Titulares dos PORTAIS.

Para evitar qualquer intromissão ou uso indevido dos dados, os mesmos são geridos por UNIVERSIA HOLDING, S.L., através de um contrato sujeito ao artigo 12 da Lei Orgânica 15/1999, de 13 de Dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e sua normativa de desenvolvimento, bem como pela legislação brasileira vigente.

Em consequência, os Usuários com residência fora de Espanha ficam informados e consentem expressamente ao registrar-se em alguns dos PORTAIS Universia, que os seus dados sejam transferidos para Espanha com a finalidade de realizar o tratamento dos mesmos.

4.- Acesso do Usuário aos PORTAIS da rede Universia.

Uma vez registrado num dos PORTAIS, o Usuário poderá acessar ou efetuar login em qualquer dos PORTAIS, e utilizar os seus serviços que necessitam de ter sessão ativa.

Este acesso ou login em qualquer dos PORTAIS pelo usuário de um dos PORTAIS não levará à comunicação dos seus dados pessoais à Entidade titular do portal que o Usuário acesse, pois tal como foi indicado na cláusula anterior, a Entidade que gera os acessos aos PORTAIS e a responsável pelo tratamento dos dados é UNIVERSIA HOLDING, S.L.

5- Comunicação de dados na rede social UNIVERSIA.

Os PORTAIS constituem uma rede social que facilita a comunicação entre os seus Usuários, permitindo partilhar informação e ligar-se a amigos e a novos contatos dos mesmos.

Uma vez registrado em qualquer um dos PORTAIS, além dos dados pessoais obrigatórios para registrar-se, o USUÁRIO poderá adicionar de forma voluntária, dados de perfil e de contato, tais como sexo, universidade, profissão, área de interesse, telefone, endereço, etc, que em todo o momento ficam disponíveis para o USUÁRIO podendo modificá-los através da sua página pessoal. Assim, poderá colocar comentários, se comunicar com seus amigos e colocar as atividades que realiza nos Portais em outros sites da internet.

As funcionalidades e ferramentas de rede social que o Universia facilita aos seus Usuários permitem a comunicação aos amigos ou a terceiros destes dados pessoais, comentários e atividades, comunicação que se fará de acordo com a configuração de privacidade que o próprio Usuário tenha definido dentro da sua página pessoal.

UNIVERSIA põe à disposição do Usuário distintos níveis de privacidade para garantir a segurança e o controle dos seus dados pessoais, estando sob a sua exclusiva responsabilidade a configuração da própria privacidade dos seus dados, que lhe permite ter o controle a qualquer momento do conteúdo que compartilha com os demais Usuários.

No caso em que o Usuário não personalize a privacidade dos seus dados, aplica-se a configuração de privacidade por defeito que propõem os PORTAIS, e que o Usuário autoriza e consente expressamente ao registrar-se, e que, sempre que o Usuário não a modifique, o que poderá fazer a qualquer momento, será a seguinte:

* Apenas os amigos do Usuário poderão ver:
– Sua foto, nome, apelidos, data de nascimento, país de residência, sexo e dados de perfil (pré-universitário, universitário, etc.)
– Sua lista de amigos, as atividades que o usuário publicar e suas atividades em outras redes sociais.

* O Usuário poderá aparecer nas pesquisas de Usuários feitas dentro de qualquer um dos PORTAIS, com os seguintes dados: foto, nome, sobrenome, atividade em outras redes e resumo das suas atividades no UNIVERSIA.

* O Usuário terá uma página pública na qual aparecerá a sua fotografia, nome e sobrenome. Esta página estará visível no Portal da rede Universia em que estiver inscrito e por qualquer internauta, já que poderá aparecer à partir de motores de pesquisa de Internet, tais como Google, Yahoo, etc.

* O nome, sobrenome e a foto do Usuário poderão aparecer em espaços promocionais dos PORTAIS, por ser o Usuário mais ativo, como sugestão de possível contacto a outros Usuários, por pertencer à determinada Universidade ou realizar certa atividade, etc.

* O nome, sobrenome, foto e dados do perfil do usuário (pré-universitário, universitário, pós-universitário, universidade, profissão e etc.) poderão aparecer nos diretórios de usuários que o Universia elabore por universidade, localização geográfica, profissão de demais dados do perfil com a finalidade de fomentar e facilitar o uso da rede social.

Para participar da rede social (incluindo o ESCUCHA UNIVERSIA), você deve concordar em não publicar conteúdos ou indicar links que:

(I) Não estejam de acordo com os valores morais da sociedade e/ou com os usos permitidos por esta Política, incluindo, mas não exclusivamente, conteúdo ilegal, nocivo, doloso, ameaçador, ofensivo, calunioso, difamatório, desrespeitoso, infundado, discriminatório, criminoso, e/ou deixem de atender critérios de veracidade; material que assedie ou invada a privacidade alheia, seja vulgar, profano, sexualmente explícito, obsceno, racial ou etnicamente ofensivo, ou, de qualquer outra forma, inaceitável por causar riscos ou danos de imagem, materiais ou morais ao UNIVERSIA, seus empregados, qualquer um dos seus colaboradores ou terceiros;

(II) Infrinjam qualquer direito à patente, marca, segredo industrial, direitos autorais, outros direitos de propriedade de qualquer parte, ou configure qualquer tipo de atos ou omissões contrários à legislação e/ou considerados crimes, incluindo, mas não se limitando, a crimes contra a honra (injúria, difamação, calúnia), crimes de concorrência desleal e outros crimes tipificados na Lei de Propriedade Industrial (9.279/96) e na Lei de Direito Autoral (9.610/98);

(III) Constituam e/ou contenham qualquer tipo de material publicitário ou de propaganda, pessoal ou em benefício de terceiros (sejam pessoas físicas ou jurídicas), promoção, lixo eletrônico, “spamming”, correntes ou qualquer outra forma de oferta de venda não autorizada;

(IV) Façam comentários que fujam ao tema abordado em cada chat;

(V) Contenham vírus, cavalos de troia, “worms”, bombas-relógio, “cancelbots” ou qualquer outra forma de código ou arquivo de computador desenvolvido para atrapalhar, danificar ou limitar o funcionamento de qualquer software ou hardware;

(VI) Forneçam qualquer informação que não seja de domínio público sobre o UNIVERSIA ou qualquer outra empresa ou pessoa, salvo com a devida autorização. Inclui-se na proibição, o fornecimento de informações de natureza nitidamente pessoal do próprio usuário ou de terceiros, tais como, mas não se limitando: e-mail, endereço, telefone e outras que, por sua natureza (seja legal ou contratual), não poderiam ser divulgadas publicamente e/ ou associadas ao UNIVERSIA;

(VII) Interfiram intencionalmente na operação do website ou da caixa de mensagem de algum internauta, incluindo, mas não exclusivamente, conteúdo irrelevante ou repetidas vezes (volume desproporcional de informações), como bombardeio de mensagens, bombardeiro de notícias ou outras técnicas de inundação, tentativas deliberadas de sobrecarregar um sistema e ataques de broadcast ou tentativas de evitar os bloqueios dos sistemas de mensagens, prejudicando o bom aproveitamento do Portal;

(VIII) Façam se passar por outra pessoa ou entidade, incluindo, mas não se limitando, a um funcionário/ empregado do UNIVERSIA, ou forjem qualquer cabeçalho de pacote TCP-IP ou de e-mail, ou qualquer parte do cabeçalho de uma mensagem. Essa proibição não inclui o uso de aliases (nomes ou apelidos usados em plataformas digitais) ou encaminhamentos anônimos;

(IX) Empreguem cabeçalhos ou endereços de IP falsos ou outros identificadores manipulados de forma a disfarçar a origem do conteúdo transmitido no chat;

(X) Personifiquem outra pessoa ou passem qualquer falsa identidade, inclusive a de administrador do website ou de funcionário/empregado ou membro da entidade à qual, de fato, você não pertence;

(XI) Sugiram ou encorajem atividade ilegal, assim como a divulgação de informações que não possam ser transmitidas por motivos legais ou contratuais;

(XII) Ataquem ou insultem terceiros;

(XIII) Coletem dados pessoais de outros integrantes com fins comerciais ou ilegais, assim como utilizem meios automatizados como robôs, crawlers, spiders ou ferramentas de rastreamento de dados para baixar informações do site, com exceção de mecanismos de busca regulares, como Google, Yahoo etc. e recursos legais como serviços de RSS;

(XIV) Sejam falsos, distorcidos ou manipulados para gerar falsas conclusões;

(XV) Violem o uso das marcas do UNIVERSIA, usando-as de forma inadequada ou sem prévia e formal autorização por escrito;

(XVI) Violem qualquer lei municipal, estadual ou federal de seu país;

(XVII) Reproduzam notícias divulgadas em outros meios de comunicação sem o devido respeito aos direitos autorais e sem a citação da fonte;

(XVIII) Contrariem as normas das entidades governamentais regulatórias;

(XIX) Sejam relacionados a opiniões partidárias ou que configurem propaganda política;

(XX) Contenham informações de grupos de discussão, do tipo “corrente” e mensagens em massa, sejam comerciais ou não;

(XXI) Como regra geral, os comentários não poderão conter imagens, sons, arquivos anexos ou links de sites externos.
Os conteúdos eventualmente expressos em anúncios e/ou outros conteúdos, bem como os comentários publicados no Portal, pelos Usuários, são de inteira responsabilidade dos Usuários que os enviaram e não exprimem de forma alguma a opinião do UNIVERSIA, muito menos sua manutenção poderá ser considerada como uma concordância do UNIVERSIA com relação a tal conteúdo, que, em caso de violação de direitos, a responsabilidade recairá exclusivamente àquele que divulgou tal conteúdo, o que deverá indenizar o UNIVERSIA pelos prejuízos causados em ação regressiva.

Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste website, tais como informações, materiais, instrumentos, organização da página, gráficos e desenhos, pertencem ao UNIVERSIA ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
Todo e qualquer conteúdo (incluindo informações, opiniões e/ou comentários) que você divulgar, será considerado não-confidencial e o UNIVERSIA e/ ou qualquer outro internauta estará livre para reproduzir, publicar ou, de outra forma, utilizar o referido conteúdo para quaisquer fins, sejam eles quais forem, incluindo, sem limitação, desenvolvimento e pesquisa, observando sempre a Política de privacidade.

Caso o usuário pretenda citar qualquer trecho ou passagem extraída deste Portal, deverá mencionar, além do endereço eletrônico, a data em que a informação foi acessada.

6 – Comunicação de dados via portal “ESCUCHA UNIVERSIA”

Dentro dos PORTAIS, o Universia põe à disposição dos Usuários de Internet os subportais musicais (adiante designado, ESCUCHA UNIVERSIA ou, individualmente um deles, Subportal Escucha Universia).

O registro do Usuário e sua participação em qualquer dos Subportais Escucha Universia levará à aceitação expressa por este de que os dados indicados em seguida serão visíveis a todos eles, todos os visitantes ou Usuários poderão acessar os dados.

Os dados do Usuário que serão visíveis em todos os Subportais da rede social de música Escucha Universia são os seguintes:

– nome de Usuário, nome, sobrenomes e idade (dados obrigatórios para poder registrar-se)
– tempo de registro
– localidade, no caso de registrar este dado dentro do “Perfil” no portal www.escucha.universia em que está inscrito o Usuário.
– n de favoritos, gêneros favoritos, Myspace, Web pessoal, descrição, grupos, seus favoritos, agenda e galeria de imagens, em caso de inserir estes dados ou conteúdos dentro da seção “Perfil” dentro do Portal ESCUCHA UNIVERSIA em que está inscrito o Usuário.- os conteúdos e informação (descrição, membros, imagens, vídeos, blogs, etc) dos grupos que crie dentro do Portal www.escucha.universia em que está inscrito Usuário.

Os Portais que configuram a rede social de música Escucha Universia, em que estarão visíveis os anteriores dados do Usuário segundo o exposto anteriormente, são os seguintes:

http://escucha.universia.com.ad/
http://escucha.universia.com.ar/
http://escucha.universia.com.bo/
http://escucha.universia.com.br/
http://escucha.universia.cl/
http://escucha.universia.cr/
http://escucha.universia.net.co/
http://escucha.universia.com.ec/
http://escucha.universia.com.sv/
http://escucha.universia.es/
http://escucha.universia.com.gt/
http://escucha.universia.nh/
http://escucha.universia.net.mx/
http://escucha.universia.com.ni/
http://escucha.universia.com.pa/
http://escucha.universia.com.py/
http://escucha.universia.edu.pe/
http://ouve.universia.pt/
http://escucha.universia.pr/
http://escucha.universia.com.do/
http://escucha.universia.edu.uy/
http://escucha.universia.edu.ve/

O Usuário fica ciente, e de conformidade com as normas de funcionamento de Escucha Universia, que os conteúdos dos Portais podem ser vistos não só no Portal em que foram colocados, mas também nos demais Portais Escucha Universia dos demais países da Rede Universia como descritos acima, sem que haja comunicação de dados pessoais entre as entidades responsáveis dos mesmos.

Esta visibilidade dos dados e conteúdos inseridos em qualquer Portal de Escucha Universia faz parte do funcionamento de Escucha Universia, como Rede Social de Música, caso o Usuário não concorde com o mesmo, não poderá registrar-se no Escucha Universia.

7- Segurança dos dados

UNIVERSIA adotou níveis de segurança de proteção dos dados Pessoais legalmente requeridos, e procura instalar aqueles outros meios e medidas técnicas adicionais ao seu alcance para evitar a perda, má utilização, alteração, acesso não autorizado e roubo dos dados pessoais facilitados a UNIVERSIA.

Não obstante, o Usuário deve ficar ciente de que as medidas de segurança em Internet não são inexpugnáveis e que cada internauta também tenha atitude responsável, sendo cuidadoso com os dados da sua identificação individual sempre que acessar a internet, informando-os somente em operações em que exista a proteção de dados, nunca divulgando sua identificação de usuário e sempre desconectando a conta do www.UNIVERSIA.com.br tão logo deixe de acessá-lo, principalmente se dividir o computador com outra pessoa.

Igualmente, cabe ao internauta manter o ambiente de seu computador/ sistema seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

Apesar de adotar altos níveis de segurança para a proteção dos dados e informações coletados, é importante que os clientes/usuários/internautas tenham ciência de que, pela própria natureza e características técnicas da internet, há sempre o risco de que terceiros não autorizados, de alguma forma, consigam violar esses mecanismos de proteção e ter acesso a tais informações, motivo pelo qual o UNIVERSIA não pode garantir a total privacidade e segurança na utilização do aplicativo ou no armazenamento dos dados.

8- Direitos dos Usuários

Os usuários dos PORTAIS têm reconhecido e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, contatando a sociedade Universia titular do Portal em que tenha se registrado, o que poderá fazer nos seguintes termos:

* Os Usuários de www.universia.com.ar deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu arquivo de Usuários, PORTAL UNIVERSIA ARGENTINA, S.A., mediante carta dirigida a: Serviço de Atenção ao Usuário, Av. Alicia Moreau de Justo 1960, Piso 1 Oficina 103 ou mediante e-mail para a seguinte direção: info@universia.com.ar. O titular dos dados pessoais tem a faculdade de exercer o direito de acesso aos mesmos de forma gratuita a intervalos não inferiores a seis meses, salvo que se acredite num interesse legítimo para o efeito conforme o estabelecido no artigo 14, inciso 3 da Lei Argentina N 25.326.

* Os Usuários de www.universia.com.br UNIVERSIA BRASIL, S.A., mediante carta acompanhada de cópia do seu registro geral (RG) e indicação do seu domicílio, dirigida à direção de UNIVERSIA BRASIL, S.A., sito na Av. Paulista, 2073 -15 andar – CJ 1503 – Horsa II Cerqueira Cesar – Cep 01311-300 – São Paulo – SP – Brasil. Os Usuários poderão solicitar informação sobre a forma de exercer estes direitos através de e-mail dirigido à seguinte direção: cadastro-brasil@universia.net.

* Os Usuários de www.universia.cl deverão exercer estes direitos perante a entidade titular deste Portal e responsável pelo seu arquivo de Usuários, UNIVERSIA CHILE, S.A., mediante carta dirigida ao Serviço de Atenção ao Usuário, Bandera 140 piso 9, comuna de Santiago, Chile ou mediante e-mail para a seguinte direção: webmastercl@soporte.universia.net.

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